DE CÁ E DELÁ

Daqui e dali, dos lugares por onde andei ou por onde gostaria de ter andado, dos mares que naveguei, dos versos que fiz, dos amigos que tive, das terras que amei, dos livros que escrevi.
Por onde me perdi, aonde me encontrei... Hei-de falar muito do que me agrada e pouco do que me desgosta.
O meu trabalho, que fui eu quase todo, ficará de fora deste projecto.
Vou tentar colar umas páginas às outras. Serão precárias, como a vida, e nunca hão-de ser livro. Não é esse o destino de tudo o que se escreve.

sábado, 15 de setembro de 2012



       PREVENIR A INSTABILIDADE 

                        SOCIAL





O nosso Primeiro e o nosso Seguro não sabem tudo. Se sabem, calam-se. Vá lá a gente imaginar por quê. Poderão faltar-lhes ideias.

Pedro Passos Coelho anunciou inabilmente decisões aterrorizadoras para as economias familiares. Para obviar as medidas que penalizavam os funcionários públicos e os pensionistas do Estado, “chumbadas” pelo Tribunal Constitucional, deu um salto em frente e resolveu “lixar” também os trabalhadores por contra de outrem.  O ministro Gaspar anunciou, dias depois, novos impostos.
Ambos assinaram sentenças de morte política. Poderão sobreviver "modestamente" em administrações de grandes empresas. 
   Nós não temos acesso a elas. O Portugal de brandos costumes começou a ferver. Não quero ser alarmista, mas receio que a Democracia esteja em perigo.
     Nunca gostei de fazer críticas sem apresentar alternativas e penso que elas existem.
     É possível reduzir o sufoco familiar, garantir algum poder de compra aos portugueses e suavizar a crise social que se perspetiva no horizonte.
Provavelmente, centenas ou milhares de pessoas estarão, um pouco por todo o País, a pensar mais ou menos o mesmo que eu. Serão as vantagens de não sermos economistas nem estarmos no Poder.
As necessidades de contração orçamental não são contornáveis. No entanto, as soluções para as assegurar não foram bem exploradas. 

As alternativas não têm aparecido. Votar contra o próximo orçamento de Estado pouco adianta, na ausência de propostas inovadoras.  
      Para cumprir um dever cívico, deixo aqui uma. Está longe de ser original, mas poderá funcionar. Foi experimentada, com sucesso, há mais de três décadas. Mário Soares, primeiro-ministro nos anos 80, decidiu substituir os subsídios de Natal por certificados de aforro reembolsáveis a prazo. A medida aquietou a sociedade.
      Trata-se agora de aceitar quase tudo o que o governo anunciou durante a última semana, mas transformar 80% dos novos impostos em títulos do tesouro a 3 ou 5 anos. 

O rendimento nem precisaria de ser alto. Poderia acompanhar apenas as taxas anuais de inflação. Constituiria um empréstimo compulsivo a médio prazo, quase sem juros.
As obrigações seriam transacionadas no mercado. Sem asfixiarem o orçamento do Estado, aliviariam o choque imediato nos rendimento dos trabalhadores portugueses e abririam uma janela de esperança para melhores dias. O impacto no orçamento seria limitado e as adaptações necessárias iriam necessitar de pouca engenharia contabilística.
Quanto ao aumento da contribuição dos trabalhadores do setor privado para a Taxa Social Única para os 7%, não acredito que se mantenha. Seria talvez preciso pôr a tropa na rua, e a tropa é também mal paga. A medida é tão estranha que a Troika se demarcou prontamente dela e os representantes dos empregadores a consideram desmedida. Alguma parte da ideia, contudo, há de ficar. Que seja transformada também em empréstimo interno compulsivo ao Estado.  
É tempo de aprender com os mais velhos! Temos mais de oitocentos anos de História.




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