UM PAÍS, DUAS MOEDAS

Enquanto o Orçamento do Estado for deficitário, Portugal continuará a precisar de pedir dinheiro emprestado ao estrangeiro. Cada ano se deve mais. Os juros da dívida constituem um peso crescente nas nossas contas externas. Em breve se tornarão incomportáveis.

Quando os países dispunham de moeda própria, a sua desvalorização constituía um instrumento de equilíbrio da balança comercial. Com a adesão ao Euro, perdemos independência também neste aspeto. Somos, em boa parte, governados de fora. Há quem pense que teremos de abandonar em breve a moeda única europeia.

A Troika impôs medidas restritivas com um impacto brutal na nossa economia. Trouxe com ela a recessão. As televisões noticiam diariamente novas falências de empresas. A taxa de desemprego atingiu níveis até agora desconhecidos no nosso País e vai continuar a crescer. Os impostos asfixiam os orçamentos familiares e a redução do poder de compra arruína os empresários que produzem para o mercado interno.

Aceito que uma família ou um Estado não podem gastar nem mais um cêntimo a mais do que ganham. Julgo, contudo que a desgraça não está inscrita no nosso ADN. Há soluções para a crise.

É preciso lembrar que só precisamos da Troika para pedir mais dinheiro emprestado.

Respeitando todos os nossos compromissos externos, há que regressar temporariamente à emissão de moeda nacional. Ela pode e deve coexistir com o Euro durante o tempo necessário para reformar os órgãos do Estado.

O Estado Português passaria e emitir cada ano obrigações do tesouro equivalentes ao défice do seu Orçamento, enquanto este persistir. Seriam reembolsadas a 3 anos, com juros iguais à inflação. Poderiam ter qualquer nome, inclusive escudo. Uma parte dos pagamentos do Estado aos funcionários e pensionistas seria feita nesta moeda.

Significaria substituir compulsivamente a dívida externa por dívida interna, sem juros. Essas obrigações circulariam sob a forma de papel moeda sendo obrigatoriamente aceites para todas as transações dentro das nossas fronteiras, com exceção do pagamento de impostos. Os Bancos abririam diversos tipos de contas nessa moeda.

O mercado encarregar-se-ia de regular a sua cotação em relação ao Euro. Não haveria necessidade de contrair mais empréstimos externos. A reforma do Estado e o equilíbrio da balança comercial poderiam ser conseguidos de forma mais gradual. O peso sobre os contribuintes e sobre as empresas seria, em parte aliviado. O emprego começaria provavelmente a crescer ainda este ano.

Já pensaram que podíamos mandar a Troika embora no fim de 2013?