AMÍLCAR CABRAL    

    

                           XXVII

 UM OLHAR SOBRE A DESCOLONIZAÇÃO DA GUINÉ-BISSAU

             (ARTIGO APOIADO NUM TEXTO DE CARLOS FABIÃO)

Amílcar Cabral foi capaz de reunir em redor de uma quimera os movimentos nacionalistas das colónias portuguesas da Guiné e de Cabo Verde. Quem morre cedo presta-se a forjar lendas. Cabral foi um líder determinado, esclarecido, inteligente, disciplinado e disciplinador, com elevadas preocupações humanitárias. Sem nunca fazer concessões ao culto da personalidade, acabou por construir uma imagem maior que a própria estatura.

No xadrez da História, o governo português foi-lhe opondo adversários sucessivos. O general António de Spínola terá sido o mais destacado de todos. Ainda assim, nada ganhou. No campo militar, venceu batalhas e perdeu a guerra. No aspeto político, teve razão antes do tempo, mas o tempo retirou-lhe depressa a razão. Inovador na abordagem do processo de descolonização portuguesa, foi rapidamente ultrapassado pela vertigem dos acontecimentos. Foi Presidente da República Portuguesa quando a maioria dos seus concidadãos pretendia já outros chefes. Dois anos após a sua publicação, o seu livro “Portugal e o futuro”, que ajudou a abrir os olhos da História a muitos militares de abril, poderia já intitular-se “Portugal e o passado”. Spínola teve um destino que se pode comparar ao de alguns treinadores de futebol. Não passou de bestial a besta, mas foi considerado progressista num dia e reacionário poucos dias depois.

Não deixa de ser curioso reproduzir a opinião de Carlos Fabião, um dos seus centuriões por altura do consulado na Guiné e seu opositor, por opinião e por inerência de funções, quando o rebelde Spínola o chamou a Tancos. Comecemos por lembrar um fragmento duma entrevista concedida por Fabião ao jornal Público e conduzida por Maria João Avilez.

P. - Qual foi a sua reação aos acontecimentos do 11 de março?

R. - Eu não sabia o que se estava a passar - estava no meu gabinete a falar com o Lemos Pires, que viera cá tratar dos assuntos de Timor. De repente, entram no meu gabinete o Mendes Dias e o Lemos Ferreira dizem-me que o general Spínola estava em Tancos e pedia para eu lá ir. Respondi que não iria e disse ao Mendes Dias - na altura chefe do Estado-Maior da Força Aérea - que ele também não deveria ir. Mas os nossos dois chefes de gabinete foram.

P. - Achou que não deveria ir. Porquê?

R. - Repare nisto: o general Spínola, fechado numa base, manda chamar o chefe do Estado-Maior do Exército, ou seja eu próprio. Ora eu, naquele momento, não estava em condições de me meter numa coisa sem saber o que se passava. Mandei ver o que era, disseram-me que o general Spínola me queria ao seu lado quando entrasse em Lisboa. Fui então perguntar ao Costa Gomes o que se passava e optei por ficar na dependência dele.

P. - Permita-me então que lhe pergunte: nesse momento troca objetivamente o general Spínola pelo general Costa Gomes? Ou tratava-se simplesmente de um problema de disciplina militar?

R. - Mantive-me dentro da minha linha hierárquica.

O bom senso e o respeito pelos valores militares são duas características geralmente reconhecidas a Carlos Fabião. O seu posicionamento ao lado do general Costa Gomes ajudou a evitar em Portugal a tragédia da guerra civil. Apesar das divergências políticas com António de Spínola. Fabião recordou-o sempre como o chefe e o amigo. O artigo que publicou sobre a descolonização da Guiné-Bissau ilustra bem o seu modo de ver. 

Visto do lado português, o Marechal António de Spínola foi, sem qualquer dúvida, a figura central da guerra da Guiné… … Antes e depois de Spínola, tudo mais não foi que uma «apagada e vil tristeza» …

… Logo nos primeiros tempos das hostilidades, Portugal perdeu o controlo do sul e do centro-oeste da colónia. Conservou o domínio da região leste, graças ao facto da etnia fula se ter mantido fiel à soberania portuguesa; do «chão manjaco», incaracterístico, sem se afirmar por nenhuma das partes em confronto e da ilha de Bissau, como era natural dada a concentração de forças militares ali existentes.

O novo Governador e Comandante-Chefe promoveu uma reunião em Bissau, no palácio do Governo, de todos os Comandantes de Unidades e Subunidades dos três ramos das Forças Armadas em serviço na Guiné. Nessa importante reunião, Spínola esboçou o seu plano de ação definindo, com muita clareza, os seguintes pontos:

- uma guerra subversiva não se ganha militarmente;

- portanto, ele não ia pedir aos militares que a ganhassem, ia apenas pedir-lhes que a não perdessem;

- a vitória essa teria de ser conseguida pelo governo no campo político.

Com base nestes princípios, foram redefinidas as missões militares de todas as Unidades e subunidades do teatro operacional, de acordo com as suas reais possibilidades. A manobra militar passou a ficar estreitamente subordinada à manobra sócio/política, sendo dada a esta uma alta prioridade…  

… O Marechal tinha também um projeto nacional para vencer o impasse a que o país chegara com a institucionalização da guerra. Esse projeto admitia que a unidade se podia conservar por uma reestruturação nacional fortemente descentralizada que tomasse na devida consideração a heterogeneidade do todo português…

…A estratégia que Spínola montou na Guiné foi um reflexo deste projeto, ao qual ficou, desde o início, subordinada. Ela consistia numa acelerada promoção sócio/económico/cultural de todas as populações tribalizadas, dentro das respetivas estruturas convencionais, de modo a fazer ascender todos os grupos étnicos, paralela e simultaneamente numa mesma direção, de modo a atingirem uma plataforma comum a que se convencionou chamar portugalidade…

… Os Congressos do Povo da Guiné institucionalizavam, de certo modo a divisão étnica dos guineenses, mas permitiam auscultar as insatisfações, os desejos e os anseios das populações nativas, procurar entender os mecanismos que as motivavam e informar o governo dos seus erros próprios e dos cometidos pelos seus agentes e ainda dos choques da lei portuguesa com o direito tradicional dos povos…

 …Dentro da sua estratégia, Spínola procurou estabelecer o diálogo com o opositor. Militarmente criou as condições que lhe permitiam aceitar o diálogo numa posição cómoda; conservou o controlo do leste e impediu a sublevação do «chão» manjaco.

 O Marechal tinha a plena consciência que o problema da Guiné não era possível de resolver sem o PAIGC. Mas esta tentativa não ia ser fácil de realizar. Spínola conseguiu interessar no caso o Presidente Senghor do Senegal, que se prestou a servir de intermediário.

Em 1971, Léopold Senghor informou António de Spínola que Amílcar Cabral estava disposto a encontrar-se com ele em Bissau para negociar a autonomia da Guiné.

O governador-geral da Guiné pediu, por escrito, ao primeiro-ministro português autorização para o encontro. Alegou que, se a oportunidade não fosse aproveitada, Portugal poderia perder a situação transitória de vantagem militar. Era conveniente negociar em posição de força. Marcello Caetano recusou.

A Operação Mar Verde tivera lugar em Janeiro de 1970. Fragilizara a imagem de Portugal no mundo e reforçara a posição dos nacionalistas.

Em Maio de 1972, Spínola e Senghor encontraram-se num complexo turístico de Casamance, a sul do Senegal.

Carlos Fabião acompanhou o general e resumiu as conversações.

Senghor levava uma proposta estudada. Tratava-se, no essencial, de interromper as hostilidades e de entregar o poder, na Guiné e em Cabo Verde, durante um período transitório de dez anos, a uma administração mista, constituída por elementos nomeados pelo PAIGC e pelo governo português. Presumia-se que, no final desse período, fosse acordada a independência.

Curiosamente, o projeto estava em conformidade com as ideias defendidas por Caetano anos atrás. Por outro lado, dificilmente teria sido formulado sem o consentimento tácito de Amílcar Cabral, um homem que o destino pusera à frente de um movimento armado mas a quem o feitio predispunha às negociações.

Era a solução política que Spínola perseguia. 
     Caetano recusou. Mudara de ideias. Em 1972, considerava que, no quadro global da guerra em três territórios, a derrota militar na Guiné era preferível à negociações. O governo central não estava realmente disposto a modificar a sua política colonial, isto apesar do pretenso apoio e incentivo que deu a Spínola nas suas diligências, de que estava, obviamente, a par. Logo que chegou à fase de concretização do Plano, Marcelo Caetano proibiu a Spínola a continuação dos contactos e negociações com o argumento de que na Guiné se aceitava um desastre militar mas nunca uma cedência política.

Face a esta posição de intransigência e de cegueira política do governo português, perdeu-se, ingloriamente, a última oportunidade de se poder negociar uma solução política para a guerra da Guiné.

… Ao Marechal Spínola não restava outra solução que não fosse a de continuar a guerra. Como tinha a plena consciência de que esta era uma solução antinacional, ia começar a conspirar. Só restava uma alternativa: o derrube do governo que impunha uma guerra desgastante e impossível de vencer…

Amílcar Cabral foi assassinado em Janeiro de 1973. Depois da sua morte, o PAIGC intensificou os ataques contra as forças portuguesas.

Numa carta enviada a Caetano em Março de 1973, Spínola afirmava que a continuação de ações exclusivamente militares levaria a um desastre semelhante ao que ocorrera em Goa.

As coisas estavam a correr mal às nossas tropas. As operações Nô Pincha, no norte do território e Amílcar Cabral, no sul desequilibraram a situação militar. Começaram a ser utilizados mísseis terra-ar SAM-7 Strela, de fabrico soviético. Em quinze dias, foram abatidos cinco aviões das FAP. Sem apoio aéreo, o moral de oficiais e soldados portugueses foi-se abaixo. O PAIGC tomou a praça-forte de Guilagé e apoderou-se de artilharia e de material de transmissões. Nesse mesmo dia, Spínola pediu a exoneração das funções que desempenhava e informou o ministro do Ultramar e o Chefe do Estado-Maior general das Forças Armadas, General Costa Gomes, de que a derrota militar já não poderia ser evitada. A ofensiva do PAIGC só foi interrompida pela chuva, a meio do ano. As derrotas portuguesas sucediam-se umas às outras. Cabral triunfava, meio ano após a sua morte.

                             XIII

                               

             AS ETNIAS DA GUINÉ

A variedade considerável das etnias que habitam o pequeno território da Guiné-Bissau traduz a sua situação geográfica e resulta das migrações que se foram fazendo ao longo dos séculos. Existem dois grupos étnicos fundamentais. Os povos negróides são essencialmente animistas. Entre eles, os Balantas e os Papéis ocupam as regiões costeiras do sul, enquanto os Bijagós preferem as ilhas e Manjacos e Mancanhas predominam no centro e nas regiões costeiras do norte. Os povos islamizados (Fulas e Mandingas) habitam o interior norte e o nordeste do país, a zona da mancarra (amendoim). A sua religião comporta também traços animistas.

Na Guiné, os colonos portugueses nunca foram muitos e a terra foi sempre pertença dos indígenas.

 Muitos guineenses falam uma das línguas africanas e têm o crioulo como segunda língua.

Note-se que Sekou Touré, dirigente histórico do país vizinho era mandinga e que tanto “Nino” Vieira Como Marcelino da Mata eram papéis.

Amílcar Cabral compreendeu cedo que as estruturas tribais tanto podiam facilitar como dificultar a participação dos seus membros na guerra de libertação. Numa sociedade descentralizada, como a balanta, um jovem podia decidir pela sua própria cabeça. Em grupos hierarquizados, como o dos fulas e dos mandingas, o empenhamento na luta armada dependia da aprovação dos chefes (“homens grandes”) que tinham em vista os interesses do conjunto.

De um modo geral, os fulas apoiaram os portugueses na ocupação da Guiné e colheram algum benefício do sistema colonial. Foi deste grupo étnico que saiu a maior parte dos combatentes africanos que lutaram, ao lado de Portugal, contra a guerrilha. Os mandingas eram o povo dominante no território quando chegaram os portugueses. Foram quem mais perdeu com o colonialismo. Para mais, detestavam os fulas por razões históricas. Foi fácil ao PAIGC recrutar guerrilheiros nessa etnia.

Sobre as peculiaridades de comportamento das várias raças da Guiné e a abordagem política de cada uma, ouçamos o que diz Amílcar Cabral. 

No mato é conforme: se for na nossa sociedade balanta, não há problema. A sociedade balanta é uma sociedade chamada horizontal, quer dizer, não tem classes, por cima uma das outras. Os balantas não têm chefes grandes, os tugas é que lhes arranjaram chefes. No balanta, cada família, cada morança, tem a sua autonomia e, se há algum problema, é o conselho dos velhos que o resolve, mas não há um Estado, não há nenhuma autoridade que manda em toda a gente. Se havia, no nosso tempo, porque vocês são jovens, é porque o tuga o pôs lá. Há mandingas chefes de balantas, antigos sipaios que põem como chefes. Mas eles não podem resistir, que é que hão de fazer, aceitam-nas, estão-se marimbando para o chefe. Cada um manda na sua casa, e entendem-se bem, juntam-se para lavrar, etc., e não há muita conversa. A sociedade balanta é assim: Quanto mais terra tu lavras, mais rico tu és, mas a riqueza não é para guardar, é para gastar, porque um não pode ser muito mais que o outro. Esse é que é o princípio da sociedade balanta, como doutras sociedades da nossa terra. 

Os fulas, os manjacos, etc., têm chefes, mas chefe não porque o tuga o pôs lá, é a própria evolução da sua história. Claro que temos que dizer aos camaradas que, na Guiné, os fulas e os mandingas, pelo menos, são gente que veio de fora. A maioria dos fulas e dos mandingas da nossa terra, era gente antiga da terra, que se tornou fula ou mandinga. É bom saberem bem isso, para poderem compreender certas coisas. Porque se compararmos as regras da vida dos fulas da nossa terra com as dos fulas de verdade noutras áreas de África, há já um bocado de diferença, mesmo no Futa Djalon já é diferente. Na nossa terra muitos se tornaram fulas: os mandingas antigos viraram fulas.

Os mandingas mesmo que vieram, conquistaram até a região de Mansoa e mandinguisaram as pessoas, transformaram-nas em mandingas. Os balantas recusaram-se e muita gente diz que a própria palavra balanta significa aqueles que recusam. O Balanta é aquele que não se convence, que nega. Mas não recusou tanto porque existe balanta-mane ou mansoanca. Sempre apareceram alguns que aceitaram e foram aumentando aos poucos, aceitar ser muçulmanos. Balantas, papel, mancanhas, etc., era tudo gente do interior de África que os mandingas empurraram para junto do mar. Os Sussus da República da Guiné, por exemplo, vêm do Futa - Djalon, os mandingas e os fulas é que os tiraram de lá. Os mandingas tiraram e depois vieram os fulas que tiraram também mandingas. Como dissemos, a sociedade de fulas, já é uma sociedade que tem gente (classes) de baixo para cima. Na balanta não, quem levantar muito a cabeça já não presta, já quer virar branco, etc. Por exemplo, se por acaso lavrar muito arroz, é preciso fazer uma grande festa, para gastar. 

Os fulas e os manjacos têm outras regras, uns mais do que os outros. Quer dizer, as sociedades manjaca e fula são chamadas verticais. Em cima há o chefe, a seguir os religiosos, a gente grande da religião que com os chefes forma uma classe, a seguir vêm os outros de profissões diversas (sapateiros, ferreiros, ourives) que, em qualquer sociedade não têm direitos iguais aos de cima. No costume antigo, quem é ourives, tem mesmo vergonha. Portanto, uma série de profissões, em escala, mas umas abaixo de outra. O ferreiro não é a mesma coisa que o sapateiro e o sapateiro não é a mesma coisa que o ourives, etc., cada um tem a sua profissão, claro. Depois então vem a grande massa da gente que lavra o chão. Lavra o chão para os chefes, como é costume. Esta é a sociedade fula e a sociedade manjaca. Com todas as teorias necessárias, teorias como: um dado chefe está ligado com Deus. No manjaco, por exemplo, se alguém é lavrador, ele não pode lavrar o chão sem ordem do chefe, porque o chefe é que tem a palavra de Deus para lhe dar. Cada um é livre de acreditar no que quiser. Mas todo um ciclo criado para quê? Para os que estão por cima garantirem a certeza de que os que estão por baixo não se levantam contra eles. Mas na nossa terra aconteceu várias vezes entre os fulas, por exemplo, que gentes de baixo, levantaram-se e lutaram contra os de cima. Houve revoltas de camponeses em grande, várias vezes. Temos, por exemplo, o caso de Mussa Molo, que deitou abaixo e tomou conta do lugar. Mas acabou de tomar conta do lugar, adaptou a mesma lei antiga, porque essa é que era boa, tudo continuou na mesma, porque assim é que está bem. E esqueceu-se logo donde tinha saído. Isso é o que muita gente quer infelizmente. Nesta sociedade do mato, grande número de balantas pegou na luta e não é por acaso, não é porque os balantas são melhores que os outros. É por causa do tipo de sociedade que eles têm, sociedade horizontal (rasa) mas, de homens livres que querem ser livres, que não têm nenhuma opressão em cima, a não ser a opressão dos tugas. O balanta é ele e o tuga por cima dele, porque o chefe que lá está, o Mamadu, ele sabe que não é nada seu chefe, foi o tuga que o pôs lá. Portanto, mais interesse ele tem em acabar com isso para ficar com a sua liberdade absoluta. E é por isso também que quando qualquer elemento do Partido comete um erro com os balantas, eles não gostam e zangam-se depressa, mais depressa do que qualquer outro grupo.

Entre fulas e manjacos não é assim. A grande massa que sofre de facto é a de baixo, os trabalhadores da terra (camponeses). Mas entre eles e os tugas há muita gente. Já se habituou a sofrer, a sofrer com a sua própria gente, sob a opressão da sua própria gente. E que quem lavra a terra, tem que trabalhar para todos os chefes, muitos chefes, além de chefes de posto. Então verificou-se o seguinte: quando compreenderam de facto, grande parte dos camponeses pegou na luta, salvo um grupo ou outro no qual não trabalhamos bem. Nos que estão acima deles (os profissionais) alguns pegaram e outros não, mas muito interesseiros, trabalham muito para eles mesmo (artesãos) e entre os religiosos e os chefes, raros foram os que pegaram no Partido, porque têm medo de perder os seus privilégios, a favor da luta. Nessas sociedades de classes, há um grupo que desempenha um papel especial: os que levam mercadorias dum lado para outro, para vender ou para trocar (dentro ou fora da terra). Trocam mercadorias, emprestam dinheiro aos chefes, etc. São os «Djilas». É um grupo especial, no quadro da nossa sociedade. Essas são as sociedades que têm classes: classe dirigente, classe de artesãos, classe de camponeses. Era preciso fazer unidade, o máximo possível, das forças de diferentes classes, de diferentes elementos da sociedade para fazermos a luta na nossa terra. Não é preciso unir toda a gente, como já disse, mas é preciso ter um certo grau de unidade. Na nossa sociedade há vários grupos étnicos, quer dizer, grupos com culturas e costumes diferentes e que, segundo a sua própria convicção, vieram de grupos diferentes, de origens diferentes: fulas, mandingas, papéis, balantas, manjacos, mancanhas, etc., incluindo também descendentes de cabo-verdianos, na Guiné.