AMÍLCAR CABRAL
XXVII
UM OLHAR SOBRE A DESCOLONIZAÇÃO DA GUINÉ-BISSAU
(ARTIGO APOIADO NUM TEXTO DE CARLOS FABIÃO)
Amílcar
Cabral foi capaz de reunir em redor de uma quimera os movimentos nacionalistas
das colónias portuguesas da Guiné e de Cabo Verde. Quem morre cedo presta-se a
forjar lendas. Cabral foi um líder determinado, esclarecido, inteligente,
disciplinado e disciplinador, com elevadas preocupações humanitárias. Sem nunca
fazer concessões ao culto da personalidade, acabou por construir uma imagem maior
que a própria estatura.
No
xadrez da História, o governo português foi-lhe opondo adversários sucessivos.
O general António de Spínola terá sido o mais destacado de todos. Ainda assim,
nada ganhou. No campo militar, venceu batalhas e perdeu a guerra. No aspeto
político, teve razão antes do tempo, mas o tempo retirou-lhe depressa a razão.
Inovador na abordagem do processo de descolonização portuguesa, foi rapidamente
ultrapassado pela vertigem dos acontecimentos. Foi Presidente da República
Portuguesa quando a maioria dos seus concidadãos pretendia já outros chefes.
Dois anos após a sua publicação, o seu livro “Portugal e o futuro”, que ajudou
a abrir os olhos da História a muitos militares de abril, poderia já
intitular-se “Portugal e o passado”. Spínola teve um destino que se pode comparar ao de
alguns treinadores de futebol. Não passou de bestial a besta, mas foi
considerado progressista num dia e reacionário poucos dias depois.
Não
deixa de ser curioso reproduzir a opinião de Carlos Fabião, um dos seus
centuriões por altura do consulado na Guiné e seu opositor, por opinião e por
inerência de funções, quando o rebelde Spínola o chamou a Tancos. Comecemos por lembrar um fragmento duma entrevista concedida por Fabião ao
jornal Público e conduzida por Maria João Avilez.
P. - Qual foi
a sua reação aos acontecimentos do 11 de março?
R. - Eu não
sabia o que se estava a passar - estava no meu gabinete a falar com o Lemos
Pires, que viera cá tratar dos assuntos de Timor. De repente, entram no meu
gabinete o Mendes Dias e o Lemos Ferreira dizem-me que o general Spínola estava
em Tancos e pedia para eu lá ir. Respondi que não iria e disse ao Mendes Dias -
na altura chefe do Estado-Maior da Força Aérea - que ele também não deveria ir.
Mas os nossos dois chefes de gabinete foram.
P. - Achou
que não deveria ir. Porquê?
R. - Repare
nisto: o general Spínola, fechado numa base, manda chamar o chefe do
Estado-Maior do Exército, ou seja eu próprio. Ora eu, naquele momento, não
estava em condições de me meter numa coisa sem saber o que se passava. Mandei
ver o que era, disseram-me que o general Spínola me queria ao seu lado quando
entrasse em Lisboa. Fui então perguntar ao Costa Gomes o que se passava e optei
por ficar na dependência dele.
P. -
Permita-me então que lhe pergunte: nesse momento troca objetivamente o general
Spínola pelo general Costa Gomes? Ou tratava-se simplesmente de um problema de
disciplina militar?
R. -
Mantive-me dentro da minha linha hierárquica.
O bom senso e o respeito pelos valores
militares são duas características geralmente reconhecidas a Carlos Fabião. O
seu posicionamento ao lado do general Costa Gomes ajudou a evitar em Portugal a
tragédia da guerra civil. Apesar das divergências políticas com António de
Spínola. Fabião recordou-o sempre como o chefe e o amigo. O artigo que publicou
sobre a descolonização da Guiné-Bissau ilustra bem o seu modo de ver.
Visto do lado
português, o Marechal António de Spínola foi, sem qualquer dúvida, a figura
central da guerra da Guiné… … Antes e depois de Spínola, tudo mais não foi que
uma «apagada e vil tristeza» …
… Logo nos primeiros tempos das hostilidades,
Portugal perdeu o controlo do sul e do centro-oeste da colónia. Conservou o
domínio da região leste, graças ao facto da etnia fula se ter mantido fiel à soberania
portuguesa; do «chão manjaco», incaracterístico, sem se afirmar por nenhuma das
partes em confronto e da ilha de Bissau, como era natural dada a concentração
de forças militares ali existentes.
O
novo Governador e Comandante-Chefe promoveu uma reunião em Bissau, no palácio
do Governo, de todos os Comandantes de Unidades e Subunidades dos três ramos das
Forças Armadas em serviço na Guiné. Nessa importante reunião, Spínola esboçou o
seu plano de ação definindo, com muita clareza, os seguintes pontos:
- uma
guerra subversiva não se ganha militarmente;
-
portanto, ele não ia pedir aos militares que a ganhassem, ia apenas pedir-lhes
que a não perdessem;
- a vitória essa teria de ser conseguida pelo
governo no campo político.
Com base nestes princípios, foram redefinidas
as missões militares de todas as Unidades e subunidades do teatro operacional,
de acordo com as suas reais possibilidades. A manobra militar passou a ficar
estreitamente subordinada à manobra sócio/política, sendo dada a esta uma alta
prioridade…
… O Marechal tinha também um projeto nacional
para vencer o impasse a que o país chegara com a institucionalização da guerra.
Esse projeto admitia que a unidade se podia conservar por uma reestruturação
nacional fortemente descentralizada que tomasse na devida consideração a
heterogeneidade do todo português…
…A estratégia que Spínola montou na Guiné foi
um reflexo deste projeto, ao qual ficou, desde o início, subordinada. Ela
consistia numa acelerada promoção sócio/económico/cultural de todas as
populações tribalizadas, dentro das respetivas estruturas convencionais, de
modo a fazer ascender todos os grupos étnicos, paralela e simultaneamente numa
mesma direção, de modo a atingirem uma plataforma comum a que se convencionou
chamar portugalidade…
… Os Congressos do Povo da Guiné
institucionalizavam, de certo modo a divisão étnica dos guineenses, mas permitiam
auscultar as insatisfações, os desejos e os anseios das populações nativas,
procurar entender os mecanismos que as motivavam e informar o governo dos seus
erros próprios e dos cometidos pelos seus agentes e ainda dos choques da lei
portuguesa com o direito tradicional dos povos…
…Dentro da sua
estratégia, Spínola procurou estabelecer o diálogo com o opositor. Militarmente
criou as condições que lhe permitiam aceitar o diálogo numa posição cómoda;
conservou o controlo do leste e impediu a sublevação do «chão» manjaco.
O
Marechal tinha a plena consciência que o problema da Guiné não era possível de
resolver sem o PAIGC. Mas esta tentativa não ia ser fácil de realizar. Spínola
conseguiu interessar no caso o Presidente Senghor do Senegal, que se prestou a
servir de intermediário.
Em
1971, Léopold Senghor informou António de Spínola que Amílcar Cabral estava
disposto a encontrar-se com ele em Bissau para negociar a autonomia da Guiné.
O
governador-geral da Guiné pediu, por escrito, ao primeiro-ministro português
autorização para o encontro. Alegou que, se a oportunidade não fosse
aproveitada, Portugal poderia perder a situação transitória de vantagem
militar. Era conveniente negociar em posição de força. Marcello Caetano
recusou.
A
Operação Mar Verde tivera lugar em Janeiro de 1970. Fragilizara a imagem de
Portugal no mundo e reforçara a posição dos nacionalistas.
Em
Maio de 1972, Spínola e Senghor encontraram-se num complexo turístico de
Casamance, a sul do Senegal.
Carlos
Fabião acompanhou o general e resumiu as conversações.
Senghor
levava uma proposta estudada. Tratava-se, no essencial, de interromper as
hostilidades e de entregar o poder, na Guiné e em Cabo Verde, durante um
período transitório de dez anos, a uma administração mista, constituída por
elementos nomeados pelo PAIGC e pelo governo português. Presumia-se que, no
final desse período, fosse acordada a independência.
Curiosamente,
o projeto estava em conformidade com as ideias defendidas por Caetano anos
atrás. Por outro lado, dificilmente teria sido formulado sem o consentimento
tácito de Amílcar Cabral, um homem que o destino pusera à frente de um
movimento armado mas a quem o feitio predispunha às negociações.
Era a solução política que Spínola perseguia.
Caetano recusou. Mudara de ideias.
Em 1972, considerava que, no quadro global da guerra em três territórios, a
derrota militar na Guiné era preferível à negociações. O
governo central não estava realmente disposto a modificar a sua política
colonial, isto apesar do pretenso apoio e incentivo que deu a Spínola nas suas
diligências, de que estava, obviamente, a par. Logo que chegou à fase de
concretização do Plano, Marcelo Caetano proibiu a Spínola a continuação dos
contactos e negociações com o argumento de que na Guiné se aceitava um desastre
militar mas nunca uma cedência política.
Face
a esta posição de intransigência e de cegueira política do governo português,
perdeu-se, ingloriamente, a última oportunidade de se poder negociar uma solução
política para a guerra da Guiné.
… Ao Marechal Spínola não restava outra solução
que não fosse a de continuar a guerra. Como tinha a plena consciência de que esta era uma solução antinacional, ia começar a
conspirar. Só restava uma alternativa: o derrube do governo que impunha uma
guerra desgastante e impossível de vencer…
Amílcar
Cabral foi assassinado em Janeiro de 1973. Depois da sua morte, o PAIGC
intensificou os ataques contra as forças portuguesas.
Numa
carta enviada a Caetano em Março de 1973, Spínola afirmava que a continuação de
ações exclusivamente militares levaria a um desastre semelhante ao que ocorrera
em Goa.
As
coisas estavam a correr mal às nossas tropas. As operações Nô Pincha, no norte do território e Amílcar Cabral, no sul desequilibraram a situação militar.
Começaram a ser utilizados mísseis terra-ar SAM-7 Strela, de fabrico soviético.
Em quinze dias, foram abatidos cinco aviões das FAP. Sem apoio aéreo, o moral
de oficiais e soldados portugueses foi-se abaixo. O PAIGC tomou a praça-forte
de Guilagé e apoderou-se de artilharia e de material de transmissões. Nesse
mesmo dia, Spínola pediu a exoneração das funções que desempenhava e informou o
ministro do Ultramar e o Chefe do Estado-Maior general das Forças Armadas,
General Costa Gomes, de que a derrota militar já não poderia ser evitada. A
ofensiva do PAIGC só foi interrompida pela chuva, a meio do ano. As derrotas
portuguesas sucediam-se umas às outras. Cabral triunfava, meio ano após a sua
morte.
