LIBERDADE 

IV

25 de ABRIL DE 1974

 OS PRIMÓRDIOS

Estudei Medicina em Coimbra e permaneci na cidade até ser chamado para a tropa.

Ao longo da década de 60 do século passado, muitos estudantes universitários deram conta da necessidade de pôr fim à ditadura do vetusto Estado Novo, conceder a independência às colónias africanas e modernizar Portugal, transformando-o num país livre e democrático.

Cada um participou à sua maneira nesse lento processo que iria mudar a maneira de pensar de muitos compatriotas nossos. Eu estou convencido de que a convivência com os oficiais milicianos, oriundos das Universidades, contribuiu para que os militares de carreira fossem abrindo os olhos para a tristeza da realidade nacional de então.

Eu fiz pouco, mas fiz alguma coisa. Em minha casa, em Coimbra, decorreram algumas reuniões de uma célula do Partido Comunista Português. Eu não era militante e abria a portas apenas ao colega que conhecia. Os outros entravam depois. Por razões de segurança, nunca avistei os restantes.

Às tantas, pediram-me que escondesse em casa um copiógrafo do Partido. Conservei-o durante uns tantos meses.

Em 1969, decidi assumir uma posição política mais interventiva e achei que não poderia correr riscos exagerados. Pedi aos amigos do Partido Comunista que viessem buscar o copiógrafo. Como o não fizeram, decorridos alguns meses, deitei-o fora. Julgo que ainda há quem me queira mal por isso. 

Era o tempo das primeiras eleições legislativas após a queda de Salazar e a sua substituição por Marcelo Caetano. Depositávamos alguma esperança na evolução política do país. Eu, que nunca fui bom orador, defendi publicamente numa sessão na sede da CDE, em Coimbra, a independência das colónias portuguesas. Nas eleições de 1969, a oposição estava dividida, mas tanto a CDE como a CEUD convergiam na necessidade de encontrar soluções políticas para a guerra colonial. A rotura completa com as posições governamentais aconteceu apenas em abril de 1973, em Aveiro, durante o III Congresso d Oposição Democrática. Foi então exigido “o fim imediato das guerras de agressão contra os povos de Angola, Guiné e Moçambique”.

Em outubro de 1969, dei entrada na Escola Prática de Infantaria, em Mafra. Duas semanas após o início do Curso de Oficiais Milicianos, juntou-se a nós um grupo de cerca de 50 dirigentes associativos de Coimbra, obrigados a interromper os cursos e a ingressar no Exército como castigo pela participação na crise estudantil desse ano.

O nosso C.O.M. ficou assim extraordinariamente politizado.

No final de dezembro, na cerimónia do Juramento de Bandeira, ocorreu a que julgo ter sido a primeira manifestação pública contra a guerra colonial no interior da instituição militar. Findo o almoço, um grupo de cerca de 70 cadetes desfilou no grande refeitório gritando “Abaixo a guerra colonial!” e entoando canções revolucionárias. Eu já era careca e sabia que seria facilmente reconhecido, mas o entusiasmo foi maior que o medo.

Ainda receei ser incomodado pela PIDE, mas tal não aconteceu. A polícia política teria gente mais importante com quem se preocupar.

                                 D. JOÃO V 

                E O CONVENTO DE MAFRA

D. João V era filho de Pedro II, provavelmente um sifilítico, e de sua segunda esposa, D. Maria Sofia de Neuburg. Segundo Júlio Dantas, D. Pedro terá sido contagiado pela sua primeira mulher, Maria Francisca Isabel de Saboia, que terá trazido de França a infeção.

João, que viria a ser o quinto rei do seu nome em Portugal, nasceu em Lisboa, a 22 de outubro de 1689 e faleceu, na mesma cidade, a 31 de julho de 1750. Durante o seu reinado, foi desembarcada, em média, no porto de Lisboa, uma tonelada de ouro por ano.

A riqueza, que não resultava do trabalho dos seus súbditos em Portugal, inchou-lhe o ego e permitiu-lhe mandar erigir obras megalómanas: a Basílica Patriarcal de Lisboa, a Biblioteca da Universidade de Coimbra e, claro está, o Convento de Mafra.

D. João V governou como monarca absoluto. Nunca convocou as Cortes. Mandou em Portugal durante mais de 43 anos.

Alguns cronistas trataram-no mal. Chamaram-lhe estúpido, vaidoso e mulherengo. Houve quem sugerisse que era bissexual.

Sabe-se que o rei era beato e propenso à lascívia. Teve inúmeras mulheres. Gerou seis filhos legítimos e uma mão cheia de bastardos.

Pagava generosamente os seus favores. Tanto quanto se sabe, alimentou apenas uma paixão: Madre Paula fê-lo percorrer, vezes sem conta, o caminho do convento de Odivelas.

Fortunato de Almeida defende o soberano: vícios pessoais são estranhos aos domínios da História, enquanto não perturbarem os negócios públicos. De facto, durante o seu reinado, Portugal ganhou prestígio junto da comunidade internacional.

Ouçamos, agora Oliveira Martins, que faz de advogado do diabo: Mafra levou, em dinheiro e gente, mais do que Portugal valia.

Joel Serrão tem uma postura mais abrangente e, a meu ver, mais ajustada à realidade histórica. Ouçamo-lo:

Quando D. João V iniciou o seu reinado, estava-se em plena Guerra da Sucessão de Espanha que, para Portugal, significava o perigo das ligações daquele país à grande potência continental que era a França, com todas as consequências de reforço do perigo espanhol, tanto na metrópole como no ultramar. O esforço militar português era manifestamente desproporcionado em relação às suas responsabilidades e interesses…

… A subida ao trono austríaco do imperador Carlos III, pretendente ao trono de Espanha, criou o ambiente próprio para a paz que foi assinada no Tratado de Utreque, em 1714.

D. João V permaneceu inalteradamente fiel aos seus interesses atlânticos, comerciais e políticos. No conjunto, seguiu uma orientação de neutralidade face à Europa. Casou com uma princesa austríaca, Mariana de Áustria.

 O rei verificou cedo que a Áustria ficava demasiado distante para poder ser uma aliada eficaz.

Como a ligação à Espanha era manifestamente perigosa, restava a aliança inglesa que, além disso, oferecia múltiplas vantagens estratégicas e comerciais.

É de notar que Portugal exportava sal, couros, vinho, tabaco e citrinos, vendidos a bom preço nos países do norte da Europa.

Estou inclinado a dar razão a Fortunato de Almeida. Apesar dos seus desmandos, o rei contribuiu, com a sua governação, para a paz e para o desenvolvimento do país.

Voltemos a ocupar-nos das obras grandiosas que mandou edificar.

Poucos porão em dúvida a utilidade do Aqueduto das Águas Livres, que minorou o problema crónico de abastecimento de água à capital do Reino. Um alvará régio de D. João V impulsionou o projeto, embora nem o rei, nem a corte se tenham envolvido diretamente no empreendimento. A iniciativa da construção pertenceu ao procurador da cidade de Lisboa, Cláudio Gorgel do Amaral. O aqueduto foi financiado por um imposto adicional sobre a carne, o vinho e o azeite vendidos em Lisboa. As obras começaram em 1731 e arrastaram-se até 1799 (Saraiva). O segmento que atravessa o vale de Alcântara, com quase um quilómetro de comprimento, tem uma beleza invulgar.  

A Biblioteca dita joanina da Universidade de Coimbra representou um esforço no sentido de pôr ao alcance de estudantes e professores o que de melhor se publicava no mundo das ciências. Trouxe, seguramente, vantagens duradouras à instituição. É razoável pensar que se poderia ter conseguido o mesmo efeito com um investimento bem menor, mas o que está feito, está feito, e as suas instalações são visitadas anualmente por muitos milhares de turistas vindos de todas as paragens.

A Basílica Patriarcal de Lisboa foi derrubada pelo terramoto de 1755. Poucos se lembram dela e não entrará nas nossas contas.

Resta-nos Mafra. Confesso que o monumento constitui, para mim, uma referência especial. Habitei uma das alas do convento, de outubro a dezembro de 1969, acompanhado por 600 outros cadetes que frequentavam o Curso de Oficiais Milicianos, na Escola Prática de Infantaria, que ali funcionava. A E.P.I. foi desactivada em 2013 e substituída pela  Escola das Armas do Exército Português.

O Exército Português formava, nesse edifício, os oficiais milicianos de baixa patente que iriam comandar pelotões ou companhias, numa das três frentes da guerra colonial. Os médicos cumpriam ali o primeiro ciclo do Curso de Oficiais, antes de seguirem para as instalações militares da Estrela, onde completavam a formação castrense.

 Sendo impensável defender a edificação do conjunto Igreja/Palácio/Convento de Mafra recorrendo ao simples binómio custo/benefício, haverá que atender a outros fatores. Com essa construção D. João V projetou uma imagem de grandeza, em Portugal e no mundo.

Os trabalhos tiveram início em 1717, sob a direção do arquiteto prussiano Johann Friedrich Ludwig. O monarca contava então 28 anos de vida. O edifício, construído em pedra lioz, uma variedade de calcário abundante na região, estende-se por uma área de perto de quatro hectares. Chegou a ocupar simultaneamente 52.000 trabalhadores. Houve alturas em que foram recrutados à força para acelerarem a obra. Curiosamente, em 1731, ocorreu uma greve dos pedreiros que trabalhavam na construção (Joel Serrão).

O convento foi destinado à Ordem de S. Francisco e pensado inicialmente para 13 frades. À medida que chegava o ouro do Brasil, o projeto cresceu, primeiro para 40, a seguir para 80 e, finalmente, para 300 monges. Entretanto, agregou-se-lhe o Palácio Real.

Diz-se que o edifício tem mais de 4700 portas e janelas. É pouco provável que alguém as tenha contado recentemente.

As pinturas e as esculturas religiosas existentes na capela e no convento foram encomendadas aos melhores artistas do século XVIII. Vieram sobretudo de Roma. 

A Basílica foi sagrada a 22 de outubro de 1730, data do 41º aniversário do rei. Ainda não estava pronta. Ingressaram no convento 328 frades arrábidos, vindos de diversos conventos mandados extinguir por decreto real.

No Palácio, os aposentos do rei e da rainha eram separados por uma conveniente distância de 230 metros. O palácio foi usado essencialmente pelos membros da família real que iam caçar à Tapada. Terão sido essas as dormidas mais dispendiosas da História de Portugal.

Mafra possui uma das mais belas bibliotecas da Europa. Abriga 30.000 livros encadernados em couro e gravado a letras de ouro, entre os quais se encontram raridades bibliográficas.

Hoje, é quase impossível falar de Mafra sem referir a obra de José Saramago, “Memorial do Convento”. A primeira edição do livro foi publicada em 1982. É com as palavras “ D. João, quinto do nome” que o romance começa. Prossegue com duas histórias paralelas: o relato da construção do convento e a história de amor entre Baltazar Sete-Sóis e Blimunda Sete-Luas, contagiados pelo sonho do padre Bartolomeu Lourenço que pretendia construir uma máquina de voar.

Saramago satiriza os costumes do rei, da nobreza e do clero e critica, com ironia e amargura, os sacrifícios a que a construção dessa obra megalómana obrigou o povo chão. Sigamos a cerimónia oficial do início da edificação, nas palavras do escritor consagrado com o Prémio Nobel:

Foi a pedra principal benzida, a seguir a pedra segunda e a urna de jaspe, que todas três iriam ser enterradas nos alicerces, e depois foi tudo levado em procissão, de andor, dentro da urna os dinheiros do tempo, ouro, prata e cobre, umas medalhas, ouro, prata e cobre, e o pergaminho onde se lavrara o voto, deu a procissão uma volta inteira para mostrar-se ao povo que ajoelhava à passagem, e, tendo constantemente motivos para ajoelhar-se, ora a cruz, ora o patriarca, ora el-rei, ora os frades, ora os cónegos, já nem se levantava, bem poderemos escrever que estava muito povo de joelhos. Enfim se encaminharam el-rei, o patriarca e alguns acólitos para o sítio onde se havia de colocar a pedra e as pedras, descendo por uma espaçosa escada de madeira que tinha trinta degraus, porventura em memória dos trinta dinheiros, e de largura mais de dois metros. Levava o patriarca a pedra principal, ajudado pelos cónegos, e outros destes a pedra segundeira e a urna de jaspe, atrás el-rei e o geral da Sagrada Ordem de S. Bernardo, como esmoler-mor, e que, por o ser, levava o dinheiro.

Assim desceu el-rei trinta degraus para o interior da terra, parece uma despedida do mundo, seria uma descida aos infernos se não estivesse tão bem defendido por bênçãos, escapulários e orações, e se aluíssem estas altas paredes que formam o cabouco, ora não tema vossa majestade, repare como o escorámos com a boa madeira do Brasil por maior fortaleza, aqui está um banco coberto de veludo carmesim, é uma cor que usamos muito em cerimónias de estilo e de estado, com o andar dos tempos vê-la-emos em sanefas de teatro, e sobre o banco está um balde de prata cheio de água benta, e também duas vassourinhas de urze verde com os cabos guarnecidos de cordão de seda e prata, e eu, mestre-da-obra, verto um cocho de cal, e vossa majestade, com esta colher de pedreiro de prata, perdão, senhor, de prata de pedreiro, se pedreiros a têm, estende a cal, mas antes a espargiu com a vassourinha molhada na água benta, e agora, ajudem-me aqui, podemos assentar a pedra, porém, sejam as mãos de vossa majestade as últimas a tocar-lhe, pronto, um toque mais para toda a gente ver, pode vossa majestade subir, cuidado não caia, que o resto do convento nós o construiremos…

Texto retirado, com modificações do capítulo "The National Palace of Mafra and King JohnV - some historical and medical insights", a incluir no trabalho "Medical Heritage of the National Palaced of Mafra", coordenado por Maria do Sameiro Barroso. 

                                                    AMÍLCAR CABRAL

                                                                     LI

                  OS MILICIANOS

O número de oficiais licenciados anualmente pela Academia Militar era insuficiente para as necessidades da guerra colonial e a falta de capitães começou a sentir-se muito cedo.

A maioria dos oficiais subalternos (alferes e tenentes) provinha das universidades. Era a Arma de Infantaria quem mais precisava deles. Licenciados ou não, milhares de jovens frequentaram em Mafra a Escola Prática de Infantaria que, em cursos de seis meses de duração, os preparava para comandar combatentes. 
     Com o arrastar do conflito, os subalternos passaram também a escassear. As autoridades militares recorreram a expedientes variados para garantirem os comandos de pelotões e companhias. 

A partir de 1965, foram sendo mobilizados os tenentes milicianos com menos de 45 anos que, tendo cumprido o serviço militar obrigatório, haviam passado à disponibilidade sem irem à guerra. Faziam um curso de comandante de companhia, eram graduados em capitães e enviados para as colónias. Como, depois de 1961, quase todos os oficiais milicianos cumpriam comissões no ultramar, os tenentes disponíveis eram poucos. 

Foram sendo introduzidos outros mecanismos para "fabricar" capitães ou para acelerar a sua formação. Os oficiais subalternos com boas provas dadas no teatro de guerra eram convidados a frequentar o Curso de Promoção a Capitão. "Meter o Xico” era a expressão usada no tempo da guerra colonial para designar quem, depois de cumprir o serviço militar obrigatório, escolhia esse caminho. O curso durava um ano letivo. Seguia-se nova comissão, agora no comando de uma companhia. Posteriormente, era possível o ingresso no Quadro Permanente.

As motivações para tal empenhamento pessoal na guerra eram diversas. Não as conheço todas. Uma parte dos oficiais subalternos desiludira-se com os cursos universitários interrompidos pela chamada às fileiras. Outros estariam em vias de constituir família e pretendiam receber pontualmente um ordenado no fim de cada mês. Havia também quem se sentisse realizado com a experiência militar e assumisse a vocação castrense como a realização da sua vida.

Com o arrastar da guerra, acentuou-se a falta de capitães e a preparação dos futuros comandantes de companhia foi sendo facilitada. A partir de 1971, alguns cadetes que terminavam a primeira parte dos Cursos de Oficiais Milicianos eram deslocados para uma companhia operacional onde cumpriam um estágio de três meses. Regressavam a Mafra já graduados em tenentes milicianos e frequentavam durante outro trimestre um curso de Comandantes de Companhia. No final, eram graduados em capitães milicianos e enviados para a guerra. Nem eram voluntários nem tinham acesso ao quadro permanente. Independentemente do valor de cada um, a insuficiência do treino de comando notava-se no campo de batalha. Eram depreciativamente designados de “capitães-proveta” pelos seus colegas de armas.

A falta progressiva de oficiais subalternos levou a facilitar o acesso ao Curso de Oficiais Milicianos a uma parte dos jovens que frequentavam os cursos de sargentos. Como escasseavam também sargentos e praças, aumentou-se o recrutamento local, com a consequente "africanização dos efetivos". Nasceram assim os Comandos Africanos, os Grupos Especiais (GE), as Tropas Especiais (TE) e as Milícias Africanas, vocacionadas para a segurança dos aldeamentos estratégicos.