SOLUÇÕES PARA A CRISE?

Não sou economista. No entanto, não é necessário ser médico ou enfermeiro para criticar a política de saúde, nem é preciso ser militar para formular opiniões sobre defesa nacional.

Atrevo-me, portanto, a pensar que seria possível compatibilizar em parte a diminuição da despesa pública, resultante da supressão dos subsídios aos funcionários públicos e pensionistas e o aumento das receitas, conseguido à custa do agravamento do IRS, com a manutenção de algum poder de compra capaz de reanimar um pouco a procura interna e de aliviar a recessão económica em Portugal.

Nem sequer seria preciso inventar nada. Bastaria lembrar o que fez em tempos Mário Soares, ao pagar os subsídios de Natal com certificados de aforro, e introduzir algumas modificações nesse processo.

Metade do subsídio retido aos funcionários públicos e pensionistas e uma terça parte do aumento previsto para o IRS no Orçamento do Estado para 2013 poderiam ser devolvidos aos contribuintes em obrigações do tesouro reembolsáveis a 3 anos, com juros equivalentes à inflação.

Essas obrigações poderiam ser emitidas em títulos transacionáveis de 10, 20, 30, 50 e 100 euros. Serviriam para pagar tudo, exceto dívidas ao Estado e importações e poderiam eventualmente ser trocadas por euros em taxas definidas pelo mercado. Os bancos poderiam, se o achassem conveniente, constituir depósitos em obrigações.

Tratava-se, em parte, de introduzir uma moeda paralela para usar dentro das nossas fronteiras durante alguns anos.

Os cálculos do Ministério das Finanças não seriam afetados, pelo menos durante esses três anos. Esse empréstimo interno não acarretaria juros reais. O Estado ficava com tempo para organizar as suas contas e ganharia com o mais que provável aumento nas receitas de IRC e de IVA. O desemprego poderia ser minorado.

A ideia será tola?